Para que serve um Conselho Municipal?

Puro Conceito

O controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas.

Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.

Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais.

Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal).

Então vamos lá!

Um conselho Municipal é criado para dar voz a um segmento, para que ele se faça representar nas políticas públicas municipais! Ótimo, significa que o segmento será ouvido e bem representado. Que os produtores rurais participarão das discussões sobre o próprio futuro, isso é incrível.

Como anda o conselho Municipal de sua cidade?

Na minha querida Botucatu temos uma proposta que passará pela Câmara na segunda feira.

Vamos pensar juntos, topa?

Da composição do Conselho Rural: Com 16 membros.

Segue 1 representante de cada, conforme ilustrado abaixo:

PODER PÚBLICO SOCIEDADE
SECRETARIA DA SAUDE SINDICATO RURAL
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ONG
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ASSOCIAÇÃO RURAL
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AGRICULTURA URBANA
SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL AGRICULTURA FAMILIAR
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PRODUTOR RURAL
UNESP/FATEC PRODUTOR RURAL
EDR/CATI PRODUTOR RURAL

 Todo um trabalho de fortalecimento da agricultura local pautado no desenvolvimento das cadeias produtivas, onde todo o município foi mapeado e organizado para fortalecimento do trabalho coletivo, onde os grupos afins se organizavam em associações para potencializar as ações.

Temos várias associações no Município:

Associações de produtores organizados do Município
Associação dos apicultores de Botucatu
Associação dos produtores rurais do Bairro Chaparral e Região de Botucatu
Associação da Agricultura orgânica de Botucatu e Região
Coafaso -Cooperativa dos agricultores familiares do Sudoeste -SP


Diga-me estarão todos representados?

Houve uma luta muito grande para constituir uma secretaria de Agricultura no município, que foi rebaixada a subsecretaria no primeiro mandato do Prefeito João Cury, hoje em dia nem subsecretaria temos.

O que podemos esperar de um governo/partido que extingue a secretaria de agricultura?

Teremos uma política participativa?

As vozes dos segmentos serão ouvidas?

Não se pode criar o que está criado, ou pode?

E a propósito, onde anda o recurso do fundo municipal da agricultura?

Eu não sou produtora rural, mas meu dia a dia é com eles.

Para fazer política de transformação há de ter muita participação. As instituições são consultivas, que faz o rural são produtores. Reconheçam as aptidões deste município.

Por favor, devolvam aos produtores o direito de se desenvolverem, voltem com os projetos para as associações organizadas.